DELIBERA��O CBH-TB 004 / 2008

Disp�e sobre a indica��o de procedimentos para serem discutidos no �mbito da C�mara T�cnica de Planejamento e Avalia��o do CBH/TB visando a utiliza��o dos recursos do FEHIDRO referentes o ano 2.009 e d� outras provid�ncias

O Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Tiet� Batalha-CBH/TB,

Considerando que em janeiro de 2.009, o CRH apontar� a disponibilidade de recursos do Fundo Estadual de Recursos H�dricos � FEHIDRO, referente ao or�amento 2.009, para aplica��o na �rea da Unidade de Gerenciamento de Recursos H�dricos Tiet�-Batalha (UGRHI-16),

Considerando que as C�maras T�cnicas do CBH/TB no segundo semestre de 2.008 devem avaliar e propor adequa��es para aprecia��o do Plen�rio do Comit� � Delibera��o CBH/TB que disp�e sobre a utiliza��o dos recursos FEHIDRO visando estabelecer diretrizes e crit�rios para distribui��o de recursos do FEHIDRO destinado � �rea de atua��o do CBH/TB para o ano de 2.009 e

Considerando que o CBH/TB hierarquizou em 2.008 os empreendimentos �Capacita��o em Gest�o Estrat�gica de Recursos H�dricos voltados �s Prefeituras, ONGs e Usu�rios Industriais e Agr�colas da Bacia do Tiet�-Batalha� e �Capacita��o dos Agentes Municipais para a Gest�o das �guas na Bacia Hidrogr�fica do Tiet�-Batalha� e estes cursos/semin�rios devem se iniciar em janeiro de 2.009,

Delibera:

Artigo 1^o

A C�mara T�cnica de Planejamento e Avalia��o, ap�s ampla discuss�o com as demais C�maras T�cnicas do CBH/TB deve incluir na Delibera��o a ser apreciada pelo Plen�rio do CBH no segundo semestre de 2.008 que disp�e sobre a utiliza��o dos recursos do FEHIDRO no ano de 2.009, indica��o de pontua��o vinculada � participa��o nos Cursos de Capacita��o indicados no caput desta Delibera��o.

Par�grafo Primeiro

Devem ser privilegiados com maior n�mero de pontos os tomadores que tiverem participado nos cursos de capacita��o indicados.

Artigo 2^o

Esta Delibera��o entra em vigor na data de sua publica��o.